Tipo
Artigo de revista
Título
Empreitada por projeto ou tecnológica
Data
2011
Ementa

Sumário:O trabalho no cenário pós-moderno e a revolução tecnológica -- A relativa liberdade contratual do empreendedor brasileiro -- Terceirização de serviços : falta de elaboração de norma legal, exceções, Súmula n. 331 do TST -- Minuta de anteprojeto de lei elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego -- A prestação de serviços como contratação genérica e as consequências jurídicas, sociais e econômicas em face da semelhança com a relação de emprego -- Prestação de serviços : definição teórica -- Contrato de trabalho : pressupostos -- Considerações acerca das diferenças e semelhanças entre os dois contratos : prestação de serviços e contrato de trabalho : a justiça laboral -- O reconhecimento da relação de emprego pela justiça laboral : a insegurança jurídica -- A "pejutização" do contrato de trabalho : Lei 11.196/2005 -- A necessidade de uma nova forma de contratação e a revolução tecnológica -- O contrato por projeto na Itália -- A empreitada por projeto ou tecnológica.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 14, p. 258–279, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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