Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho infantil no Brasil e os direitos humanos
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados sobre as categorias do programa Bolsa-Atleta: categoria atleta de base e categoria estudantil. Levando em consideração os atletas eventualmente beneficiados e o valor base mensal de cada categoria.

Sumário:Breves notas históricas sobre o trabalho infantil -- Reflexões preliminares sobre o trabalho infantil -- Fundamentos da proteção ao trabalho infantil -- A Convenção 182 e a Recomendação 190 da OIT. A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes -- A Convenção 138 e a Recomendação 146 da OIT. O trabalho infantil artístico e desportivo -- Modalidades de trabalho infantil -- A estatística -- A fiscalização -- No campo. Peculiaridades regionais -- Trabalho escravo. Infância roubada. Acidentes de trabalho. Conclusões.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 44, n. 87, p. 17–68, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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