Tipo
Artigo de revista
Título
A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável
Data
2011
Ementa

Sumário:Tributos e suas características extrafiscais -- Publicidade e participação popular progressividade -- Constituição federal, seus tributos e meio ambiente -- Extrafiscalidade ambiental dos tributos nacionais e jurisprudência sobre essa temática -- Princípio do direito ao desenvolvimento sustentável -- Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas -- Princípio da precaução -- Princípio da cooperação internacional.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Cadernos de finanças públicas
   Imprenta: Brasília, Escola de Administração Fazendária Esaf, 2000.
   Referência: n. 11, p. 29–57, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:42:21.000Z [ 9588010 ]