Tipo
Artigo de revista
Título
O acoplamento estrutural no controle de constitucionalidade brasileiro
Data
2011
Ementa

Sumário:O controle de constitucionalidade brasileiro em evolução -- O controle concentrado de constitucionalidade na atualidade -- Mecanismos de correção : o efeito vinculante, a súmula vinculante e a repercussão geral : As questões do sobrestamento dos recursos extraordinários : A medida cautelar em recurso sobrestado : O sobrestamento do agravo : O regime de repercussão geral é aplicável em matéria penal ? : O problema do prequestionamento : A aplicação de precedentes em RE com eficácia geral.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2011
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 15, p. 429–465, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:41:43.000Z [ 9586498 ]