Tipo
Artigo de revista
Título
Em busca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de seguro
Data
2011
Ementa

Sumário:O desequilíbrio entre os prêmios pagos e os riscos agravados - consequências : Pagamento do capital segurado sem a respectiva contraprestação. Provisionamento inadequado das reservas. Mutualismo em apuros. Renovação de contratos coletivos nos seguros de pessoas - legislação aplicável -- Recondução tácita do contrato - art. 774 : Impossibilidade de cobrança do prêmio de parcelas vincendas - restituição de reserva no seguro apenas na modalidade de vida individual - art. 796. Modificação de apólices coletivas - art. 801 -- Análise do recurso especial n. 1.073.595-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, 2º Seção, J. 23/03/2011.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 89, p. 47–71, out./nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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