Tipo
Artigo de revista
Título
Garantias constitucionais no processo de terceirização no Brasil
Data
2011
Ementa

Sumário:Da terceirização no Brasil : Terceirização lícita e ilícita : Atividade-meio e atividade-fim -- Da terceirização e seus reflexos nas condições de trabalho -- : Direitos dos empregados vinculados às empresas de terceirização : Das condições reais impostas aos empregados vinculados às empresas de terceirização : Da responsabilidade das empresas tomadoras de serviços de terceirização : Da terceirização no serviço público : Do processo de terceirização e as garantias constitucionais -- Propostas de aperfeiçoamento da terceirização no Brasil, seguindo os parâmetros constitucionais : da criação das empresas de terceirização e controle do Estado -- Da eliminação das diferenças entre atividade-meio e atividade-meio : Da solidariedade passiva da empresa da terceirização e o tomador.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 2007.
   Referência: v. 39, n. 1, p. 77–94, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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