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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bergstein, Laís Gomes
Título
União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais
Data
2011
Ementa
Sumário:
Usurpação da competência legislativa?
Classificação (
CDDir
)
342.1628
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
Publicação: Texto - Português
2011
Direitos fundamentais e justiça
/ Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
Referência: v. 5, n. 17, p. 310–324, out./dez., 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:40:59.000Z [ 9584430 ]