Tipo
Artigo de revista
Título
Incidente de resolução de demandas repetitivas como uma alternativa às ações coletivas
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao incidente de resolução de demandas repetitivas no direito do Brasil, Alemanha, Inglaterra, Portugal e Suíça.

Sumário:Ações de massa e duração razoável do processo -- Ações coletivas como solução parcial para a resolução de demandas de massa : vantagens e problemas -- As vantagens das ações coletivas -- Os problemas das ações coletivas -- Legitimação -- Os efeitos da coisa julgada -- Honorários advocatícios -- Algumas outras dificuldades das ações coletivas -- Algumas outras dificuldades das ações coletivas -- Incidente de resolução de demandas repetitivas : uma alternativa para a solução dos conflitos de massa -- Incidente de resolução de demandas repetitivas (test claims) no direito comparado -- Alemanha (Musterverfahren) -- Suíça -- Portugal -- Inglaterra (Group Litigation Order).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 402, p. 11–27, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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