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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cezaroti, Guilherme
Título
Cofins das sociedades uniprofissionais. Ainda a questão da limitação temporal dos efeitos da coisa julgada
Data
2011
Ementa
Resumo:
Analisa a aplicação do art. 741, páragrafo único, do Código de Processo Civil.
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 189, p. 36–46, jun., 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-29T00:40:08.000Z [ 9582118 ]