Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais., Do direito da mãe biológica e da sub-rogada à licença-maternidade nos casos de gestação por substituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Americano, Rochelle Costa Cardoso

Título

Do direito da mãe biológica e da sub-rogada à licença-maternidade nos casos de gestação por substituição

Data

2011

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à maternidade ou gestação por substituição em diversos países.

Classificação (CDDir)

342.655

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Direito público: revista jurídica / Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais, 2004.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 8, n. 1/2, p. 261–273, jan./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, TJD