Tipo
Artigo de revista
Título
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Data
2011
Ementa

Sumário:A originalidade brasileira e as dificuldades daí decorrentes para se formatar um regime seguro de cabimento de mandado de segurança contra decisões judiciais -- A contribuição de Calmon de Passos, as três fases e a sobrevivência na jurisprudência -- Impressões finais: o mandado de segurança contra ato judicial, o procedimento previsto e o devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 198, p. 281–296, ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:39:58.000Z [ 9581730 ]