Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Sistema de monitoramento de condutas como remédio a problemas estruturais verticais
 

Data
2011
 

Ementa

Resumo:Apresenta quadros, mapas e tabelas com dados, sobre as empresas e o mercado de telecomunicações no Brasil, Estados Unidos e Europa.

Sumário:Caso Brasil Telecom/Oi e as concentrações verificadas -- Problemas concorrenciais, regulação e incentivos à discriminação -- Sobre o atraso brasileiro -- Consulta pública Anatel 50.

 

Classificação (CDDir)
341.378
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2011
Revista de direito das comunicações =: Communications law review. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 12–49, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 



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