Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., Artigo 306, do CTB - "embriaguez ao volante" - a punição do colaborador, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Viviane Alves Santos

Título

Artigo 306, do CTB - "embriaguez ao volante" - a punição do colaborador

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.5253

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade [ 341.525 ]
»»»» Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados [ 341.5253 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 39, p. 129–135, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD