Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Reclamação, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Título

Reclamação

Data

2011

Ementa

Sumário:A ampliação do cabimento da reclamação no STF : Da recomendação de cabimento de reclamação no STJ contra decisão de Turma Recursal. Cabimento de reclamação contra decisão proferida em processo subjetivo: atribuição de efeito vinculante à decisão não proferida em processo objetivo.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 36, n. 197, p. 13–25, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD