Sentença. Nulidade por vulnerações ao princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais, que constitui dever do magistrado e garantia dos jurisdicionados. Cessão da posição contratual. Natureza. Contrato atípico, que pode ser expresso ou tácito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Sentença. Nulidade por vulnerações ao princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais, que constitui dever do magistrado e garantia dos jurisdicionados. Cessão da posição contratual. Natureza. Contrato atípico, que pode ser expresso ou tácito

Data

2011

Classificação (CDDir)

342.1449

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 101, p. 139–144, ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST