Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Simone Nunes
Título
Acesso e repartição de benefícios
Data
2011
Ementa

Resumo:Comenta o Protocolo de Nagoya na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Também cita o Conselho de Gestão do Patrimômio Genético (CGEN) e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitoterápicos para Alimentação e Agricultura (TIRFAA).

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 15, n. 337, p. 34–37, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:37:58.000Z [ 9577195 ]