Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
A ponderação de valores como supressora do contraditório
 

Data
2011
 

Ementa

Sumário:A reconstrução do caso (Inquérito Policial 2.424-4) -- Discurso de aplicação e ponderação material e valores: uma abordagem à luz da teoria procedimentalista do direito -- O contraditório como garantia de influência e não surpresa: uma correlação com a fundamentação das decisões judiciais.

 

Classificação (CDDir)
341.4626
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 193, p. 403–420, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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