Sumário:Do paternalismo médico à autonomia do paciente -- A dignidade da pessoa humana e suas possibilidades de sentido. A dignidade humana como autonomia. A dignidade humana como heteronomia -- O exercício de direitos fundamentais: restrições legítimas e possibilidades de disposição. A preferência relativa da dignidade como autonomia na Constituição brasileira. A questão da insdisponibilidade dos direitos fundamentais -- os elementos em aparente conflito: o valor da vida humana e liberdade de religião. A vida como direito fundamental e como valor objetivo. A liberdade religiosa -- Aplicação dos fundamentos teóricos à hipótese examinada -- Legitimidade da recusa de tratamento médico por fundamento religioso -- Condições para o exercício válido da autonomia -- Interpretação adequada dos enunciados legais e ético-profissionais pertinentes. Código civil. Código penal. O novo código de ética médica.