Os tratados sobre direitos humanos e a regra do Art. 5º, § 3º, da Constituição do Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952

Título

Os tratados sobre direitos humanos e a regra do Art. 5º, § 3º, da Constituição do Brasil

Data

2010, 2008

Ementa

Sumário:Buscando re-identificar direitos humanos -- A regra constitucional e seus efeitos.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista mestrado em direito / Unifieo - Centro Universitário FIEO.
Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.

   Referência: v. 10, n. 1, p. 307–317, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2008

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.

   Referência: v. 41, n. 81, p. 33–40, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, TST