Tipo
Artigo de revista
Título
A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Breves noções sobre jurisdição e competência -- A competência da justiça do trabalho nas constituições brasileiras -- Histórico da reforma do judiciário: o início da mudança -- Ampliação da competência material da justiça do trabalho: A corrente restritiva ou fechada. A corrente intermediária-- A corrente ampliativa ou aberta -- A "relação de trabalho" do art. 114, I, da CF/1988 -- A prestação de serviço consumerista como relação de trabalho -- A competência da justiça trabalhista para o julgamento das lides oriundas da prestação de serviço consumerista -- O comportamento dos tribunais brasileiros em face à nova competência da justiça do trabalho e a questão envolvendo a prestação de serviço consumerista.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 165, p. 5883–5901, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2009
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 133, p. 42–73, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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