Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Seixas, Luiz Felipe Monteiro

Título

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis

Data

2010

Ementa

Resumo:Analisa as particularidades e traça parâmetros da responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis. Analisa modalidades de contratos de revenda e distribuição de combustíveis de forma a justificar medidas de distribuição do ônus da reparação de eventual dano ambiental.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 12, n. 2, p. 157–174, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ