Tipo
Artigo de revista
Título
Por que um código processual constitucional?
Data
2010
Ementa

Sumário:A concepção do processo a serviço dos direitos humanos fundamentais : a origem do processo constitucional. O processo constitucional para além dos tribunais constitucionais -- A codificação do processo constitucional. Fundamento conceitual e filosófico. Fundamento constitucional. Fundamento social e dimensão prática -- Conteúdo e alcance de um Código de Processo Constitucional. Peculiaridades que sustentam a criação do código -- Peru : um caso vitorioso -- A realidade brasileira.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 17–33, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:45:24.000Z [ 9596169 ]