Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Piaza Merighi da
Título
Aspectos processuais do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do Código civil brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:Constitucionalidade -- Dos conceitos indeterminados -- Do custo econômico do processo -- Indenização -- Possibilidade de interposição contra o poder público.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 11, n. 41, p. 71–84, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:44:15.000Z [ 9593065 ]