Tipo
Artigo de revista
Título
A interpretação judicial da lei de anistia brasileira e o direito internacional
Data
2010
Ementa
Sumário:Do estatalismo ao provincianismo jurídico : um sobrevoo da jurisprudência recente do STF sobre questões internacionais -- Um positivismo à la carte : o direito que não há no acórdão da ADPF 153 -- O velho paradoxo penal : costume internacional e crimes contra a humanidade -- Do alcance da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos (CIDH) no direito brasileiro -- Considerações finais : por um tribunal digno do superlativo que o precede.
Classificação (CDDir)
341.12191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2010
2023-01-29T00:39:50.000Z [ 9581449 ]