Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito de interesses nas sociedades anônimas
Data
2010
Ementa

Sumário:Das sociedades autônomas: breve histórico -- Da legislação pertinente. Norma básica sobre o exercício do direito de voto. lei n. 10.303/2001 -- Conflito de interesses. Consequências do voto proferido em conflito de interesses. Exceções ao conflito de interesses. O conflito de interesses entre o majoritário e a controlada. Conflito de interesses entre controlador e controlada -- Parecer de orientação CVM n. 34/2006, de 18.8.2006 -- Benefício particular. Abuso do direito de voto. Da diferença entre o voto abusivo e o voto conflituoso e suas distintas consequências -- Critérios definidores de apuração do exercício do direito de voto. Critério formal. Critério substancial/material.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 49, n. 153/154, p. 36–66, jan./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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