Sumário:O direito ambiental -- A tutela coletiva -- O dano -- A questão da responsabilidade objetiva em matéria ambiental -- As formas de tutela processual do patrimônio ambiental -- A questão da execução judicial em matéria ambiental -- O dano moral ambiental e o estatuto da cidade -- O dano moral ambiental e o novo código civil -- Análise do caso concreto -- O dano moral ambiental no direito comparado.