Tipo
Artigo de revista
Título
O termo a quo para contagem do prazo de 15 dias e a incidência da multa do art. 475-J do código de processo civil
Data
2010
Ementa

Sumário:Notas sobre a liquidação de sentença e o termo a quo para contagem do prazo de 15 dias -- Notas sobre a execução provisória e a incidência da multa do art. 475-J do CPC -- Justificativas para necessidade de intimação do devedor para fixação inequívoca do termo a quo para contagem do prazo do art. 475-J do CPC.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 190, p. 91–119, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:37:25.000Z [ 9575789 ]