Tipo
Artigo de revista
Autor
Lobato, José Danilo Tavares
Título
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Data
2010
Ementa

Sumário:Pessoa jurídica e sua personalidade jurídica - noções gerais -- Capacidade de ação e pessoa jurídica -- Tipo subjetivo e pessoa jurídica -- Capacidade de culpabilidade e pessoa jurídica -- Questões constitucionais da responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 268–286, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
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