Breves considerações sobre os efeitos do suicídio na cobertura dos contratos de seguros
Data
2010
Ementa
Sumário:O suicídio e a jurisprudência dominante na vigência do Código Civil de 1916 -- A modificação introduzida pelo artigo 798 do Código Civil de 2002. A interpretação do norma e a função constitucional do Superior Tribunal de Justiça.