Tipo
Artigo de revista
Título
Subsídios para a resolução da problemática sociocriminal
Data
2010
Ementa

Sumário:Criação de núcleos agroindustriais para presos sem periculosidade -- Criação de quadro de fiscais de conduta do egresso -- Modificação do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o período de internamento por prazo indeterminado -- Criminalização da contravenção prevista no artigo 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3/10/41 -- Criação do grupo de elite formado por militares oriundos das polícias do Exército -- Escolas profissionalizantes nas cidades do interior do país -- A problemática do uso de celulares nos presídios -- A modificação urgente das disposições legais que regulam a progressão do regime.

Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 28–38, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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