Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos =
 

Data
2010
 

Classificação (CDDir)
340.1
 

 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2010
Revista direito GV. --
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 295–312, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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