Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Licitude da terceirização na atividade-fim das telecomunicações
 

Data
2010
 

Ementa

Sumário:Conceito de terceirização -- A terceirização no ordenamento jurídico brasileiro -- Atividade-meio e atividade-fim -- A atividade nas telecomunicações -- Da atual posição do Supremo Tribunal Federal frente à Súmula vinculante nº 10 e a terceirização.

 

Classificação (CDDir)
342.6
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2010
Revista do direito trabalhista: RDT. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 16, n. 10, p. 16–19, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MTE,  SEN,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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