Tipo
Artigo de revista
Autor
Glezer, Rubens Eduardo
Título
Súmulas vinculantes
Data
2010
Ementa

Sumário:A origem das súmulas no Brasil -- EC nº 45/04: expectativas e debates -- As súmulas vinculantes e a sua aplicação: O uso de precedentes. Finalidade do instrumento e temas sumulados -- O contesto processual brasileiro -- Estudo de precedentes - a súmula vinculante das algemas: RHC 56.465. HC 71.195. HC 89.429. HC 91.952.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 187–210, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:36:14.000Z [ 9572697 ]