Tipo
Artigo de revista
Título
Convenção n. 102/1952 da OIT
Data
2010
Ementa

Sumário:Quais os benefícios mínimos (curto prazo) que a norma propõe? -- O que o Brasil dá como benefícios (curto prazo) em casos de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais? -- Garantias de benefícios mínimos. Convenção 102 da OIT. Curto prazo (auxílio). Definição do marco teórico: são valores ou princípios? -- O conceito de "prestação mínima" na Convenção 102 da OIT -- O conceito de "normas mínimas" para a seguridade social em termos de benefícios no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 43, n. 84, p. 57–78, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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