Interpretação do artigo 20, parágrafo 1, da constituição federal e necessidade de tratamento isonômico entre estados e municípios produtores de petróleo, energia elétrica e recursos minerais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Interpretação do artigo 20, parágrafo 1, da constituição federal e necessidade de tratamento isonômico entre estados e municípios produtores de petróleo, energia elétrica e recursos minerais

Data

2010

Classificação (CDDir)

341.3442

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 9, n. 108, p. 1157–1164, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD