Tipo
Artigo de revista
Título
A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta tabela com dados estatísticos sobre a quantidade de acidentes do trabalho no Brasil no período de 1988 a 2000.

Sumário:Evolução -- Pressupostos normativos: o direito fundamental à saúde do trabalhador na Constituição e nas normas infraconstitucionais: normas de proteção à saúde na Constituição Federal: o Código Civil de 2002: direitos de personalidade, função social da propriedade, função social do contrato e indenizações por perda da capacidade laborativa: normas de natureza trabalhista e previdenciária: caracterização do acidente do trabalho: outras normas trabalhistas e previdenciárias.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 27, n. 317, p. 7–32, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 

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