Tipo
Artigo de revista
Título
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Data
2010
Ementa

Sumário:Excurso metodológico da ciência processual: da ruptura liberal-burguesa individualista à democratização dos novos direitos : Estado liberal-burguês e sua antropocentrista resolução dos conflitos: metodologias sincrética e conceitual. Estado (neo)constitucional de direito: metodologia instrumental aos novos direitos em pauta -- Tutela mandamental: força institucional verticalizada pela Constituição.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 390, p. 65–102, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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