Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre luzes e sombras
Data
2010
Ementa

Resumo:"Analisa a relação entre a arbitragem e a jurisdição e descreve-a como dicotômica e gradualista, destacando as semelhanças entre os meios privados e públicos de solução de controvérsias. Reflete sobre as restrições da Lei n. 9.307/96 e do Código de Defesa do Consumidor, à luz de uma interpretação do Direito que garante aos mais frágeis maior grau de tutela estatal, ao mesmo tempo em que não tolhe a liberdade, geradora de maior eficiência econômica".

Classificação (CDDir)
342.269
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Transação. Compromisso. Arbitragem obrigatória [ 342.269 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 14, n. 48, p. 110–117, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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