Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações em torno da Lei 11.690, de 09.06.2008
Data
2010
Ementa

Sumário:Da formação do convencimento judicial -- Sistema de avaliação -- Em relação ao ônus da prova -- Apreciação da prova -- Da produção de prova e proporcionalidade -- Das provas ilícitas -- Da prova pericial (perícias e peritos) -- Da prova pericial e do contraditório -- Do ofendido -- Sistema da inquirição direta (cross-examination) -- Da videoconferência e a retirada do réu da sala de audiência -- Fundamentos para a absolvição do réu -- Nova hipótese de absolvição.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 99, n. 896, p. 383–444, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:34:34.000Z [ 9568665 ]