Tipo
Artigo de revista
Título
Análise econômica e social da penhora no ambito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juíz
Data
2010
Ementa

Sumário:A penhora como concretização de resultado prático e necessário dos postulados de uma análise econômica ou financeira do direito tributário -- Pensar a penhora judicial numa perspectiva social -- O processo como instrumento de solidariedade humana : a humanização do processo civil -- O conflito entre regra jurídica processual da penhora e o direito fundamental à saúde -- Parcialidade positiva do juíz -- Uma rasoável solução para o conflito entre os princípios da efetividade de tutela jurisdicional e do direito à saúde.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 18, n. 90, p. 11–37, jan./fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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