Tipo
Artigo de revista
Título
Os critérios para a fixação do quantum indenizatório e as finalidades da reparação civil por dano moral
Data
2010
Ementa
Resumo:Apresenta tabela com resumo de precedentes do STJ sobre casos que geraram dano moral, bem como os valores arbitrados na segunda instância e no STJ.
Sumário:Definições e fundamento no ordenamento jurídico brasileiro -- Sujeitos da responsabilidade civil -- Finalidades da reparação -- Critérios para fixação do valor da indenização.
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
2023-01-29T00:34:09.000Z [ 9567602 ]