Investigação policial. Requisição de inquérito policial. Diligências probatórias e opinio delicti. Artigos 12, 27, 28, 39, § 5º, 67 e 155, CPP. Lei nº 4.898, artigo 12. Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90. Artigos 5º, II, e 13, II, CPP, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Siqueira, Geraldo Batista de, 1930

Título

Investigação policial. Requisição de inquérito policial. Diligências probatórias e opinio delicti. Artigos 12, 27, 28, 39, § 5º, 67 e 155, CPP. Lei nº 4.898, artigo 12. Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90. Artigos 5º, II, e 13, II, CPP

Data

2010

Ementa

Sumário:Investigação e inquérito policial : requisitos -- Poder vinculatório da requisição -- Constrangimento ilegal, autoridade coatora, habeas corpus, competência.

Classificação (CDDir)

341.4331

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 6, n. 34, p. 45–56, fev./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD