Tipo
Artigo de revista
Título
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição federal
Data
2010
Ementa

Sumário:A concorrência sucessória do cônjuge com descendentes do autor da herança : a dependência do regime de bens do casamento: Regime da comunhão universal de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Regime da separação convencional de bens. Regime da comunhão parcial: Regime da comunhão parcial, quando o falecido não deixa bens particulares; Regime da comunhão parcial, quando o falecido deixa bens particulares; Regime da participação final nos aquestos -- A origem dos descendentes : o valor da cota do cônjuge -- A concorrência do cônjuge sobrevivente com os ascendentes -- O direito real de habitação deferido ao cônjuge.

Classificação (CDDir)
342.1651
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Sucessão legítima em geral [ 342.1651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
   Referência: v. 11, n. 14, p. 5–30, fev./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ

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