Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de injunção
Data
2010
Ementa
Sumário:Síndrome da inefetividade constitucional -- Panorama sobre o entendimento jurisprudencial do STF relativo às decisões em mandado de injunção -- Questionamentos a partir da moderna definição do mandado de injunção adotada pelo STF -- Questionamentos a partir da moderna definição do mandado de injunção adotada pelo STM.
Classificação (CDDir)
341.2744
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 26, n. 3, p. 295–317, mar., 2010.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM
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