Tipo
Artigo de revista
Autor
Wald, Arnoldo, 1932
Título
A nova lei do mandado de segurança (Lei 12.016, de 07.08.2009)
Data
2010
Ementa

Sumário:A importância do instituto -- A evolução constitucional do mandado de segurança -- A evolução legislativa até 2009 -- A reformulação legislativa: a Lei 12.016/2009 -- A arguição de inconstitucionalidade da OAB e as informações da AGU e do Congresso Nacional.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 99, n. 894, p. 9–28, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:33:54.000Z [ 9567014 ]