Tipo
Artigo de revista
Título
A justiciabilidade do direito fundamental à saúde
Data
2010
Ementa
Sumário:Considerações acerca dos direitos fundamentais sociais -- Do direito social.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 99, n. 892, p. 37–85, fev., 2010.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2023-01-29T00:33:34.000Z [ 9566083 ]