Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Pregão eletrônico
 

Data
2009
 

Classificação (CDDir)
341.35276
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2009
Revista JML de licitações e contratos: RJML. --
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 25–30, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD


 
2009
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 14, n. 5, p. 9–18, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ


 
2009
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos. --
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 16, n. 184, p. 556–562, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MTE,  SEN,  STJ,  STM



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 



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