Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro
Data
2009
Ementa

Sumário:Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos : precedentes históricos -- O sistema brasileiro de proteção aos direitos humanos -- Incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico interno -- A hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos. O conflito com o direito interno.

Classificação (CDDir)
341.124
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito social / Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região.
   Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região, 2008.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 149–174, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2009
Revista controle: doutrina e artigos
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 301–330, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  TCD

2023-01-29T00:46:06.000Z [ 9598009 ]