Aspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alves, Alexandre Sabariego

Título

Aspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição

Data

2009

Ementa

Sumário:A inconstitucionalidade da artigo 86, § 2º, da Lei n. 8.213/1991, com redação dada pela Lei n. 9.528/1997. Proibição de retrocesso social. Violação do princípio da igualdade. Fontes de custeio: locupletamento ilícito.

Classificação (CDDir)

342.64

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.

   Referência: v. 20, n. 238, p. 72–80, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ

2009

Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.

   Referência: n. 9, p. 292–288, 1. quinz. maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST