Tipo
Artigo de revista
Título
A função social da propriedade e o meio ambiente
Data
2009
Ementa

Sumário:Função social da propriedade, teoria dos bens e o desenvolvimento do direito ambiental -- A função social como elemento interno do domínio -- O papel da função social da propriedade na tutela do meio ambiente.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 37, n. 10, p. 127–148, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2009
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
   Descrição Física: v. ; 22 cm
   Referência: v. 36, n. 97, p. 93–112, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:30:30.000Z [ 9558374 ]